O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou no último dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida em Brasília, o regimento interno da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que se realizará de 11 a 14 de março de 2010, na capital federal.
Os municípios terão até 31 de outubro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual.
A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.
Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:
- Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
- Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
- Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
- Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
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